Termos e Condições Gerais de Utilização
Os presentes termos regem a utilização do site sivenytra.com e todos os seus recursos digitais. Leia atentamente para compreender direitos e obrigações ao acessar este ambiente online.
Última atualização em 22 de outubro de 2025.
Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, considera-se que concorda integralmente com estes termos, sujeitando-se às regras e limitações descritas em cada seção do documento.
Definições
Para efeitos destes termos, as palavras abaixo terão os sentidos descritos.
Site: domínio digital sivenytra.com, acessível via internet, suas páginas, serviços e conteúdos multimédia.
Utilizador: qualquer pessoa que acede, navega ou realiza interações no site sivenytra.com.
Conteúdo: todas as imagens, textos, vídeos, informações e recursos publicados neste ambiente digital.
Serviços: funcionalidades oferecidas como áreas de login, comentários, subscrição e contacto.
Utilização dos Serviços
Os serviços digitais estão disponíveis para utilizadores que cumpram requisitos de acesso e uso responsável.
Elegibilidade
Os serviços destinam-se apenas a utilizadores com capacidade legal plena, conforme legislação portuguesa em vigor.
Menores de idade apenas com autorização legal.
Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar o site, concorda em agir de boa-fé, respeitando as regras abaixo indicadas.
Usos Proibidos
São vedados atos que prejudiquem o funcionamento ou integridade do site.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos publicados no site são protegidos por direitos autorais e uso comercial só é possível mediante autorização prévia dos titulares.
Conteúdo do Utilizador
O utilizador é responsável por qualquer conteúdo que publicar, devendo respeitar legislação aplicável.
Direitos sobre Conteúdo de Utilizador
O site pode remover conteúdos inadequados e utilizar materiais publicados em ações promocionais, sempre com respeito à privacidade.
Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento de dados observa a legislação e é detalhado na Política de Privacidade. Garantimos compromisso com a proteção das informações.
Veja a políticaExoneração de Responsabilidade
O site é fornecido tal como se apresenta, podendo ser atualizado sem aviso prévio.
Aviso legal
Resultados podem variar de acordo com o perfil de cada utilizador e decisões individuais.
Limitação de Responsabilidade
Eventuais danos ou prejuízos decorrentes de indisponibilidades não geram obrigação de indemnização.
Indemnização
O Utilizador concorda em isentar o site de reclamações originadas de violação destes termos.
Resolução de Conflitos
Conflitos serão mediados de acordo com as leis de Portugal, buscando conciliação.
Arbitragem
Litígios podem ser encaminhados a instâncias de arbitragem reconhecidas.
As decisões arbitrais serão finais, conforme previsto em lei.
Resolução Online de Litígios
Disponibilizamos mecanismos digitais para resolução rápida de controvérsias.
Aceda à plataforma ODRSalvaguarda
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Acordo Integral
Este documento representa o acordo total entre utilizador e site, prevalecendo sobre pactos anteriores.
Lei Aplicável e Jurisdição
Os termos regem-se pela legislação portuguesa, com foro da comarca de Lisboa.
Rescisão
Podemos encerrar ou suspender acessos em caso de descumprimento dos termos.
Alterações
Estes termos podem ser alterados sem aviso prévio, prevalecendo a versão mais recente sempre publicada no site.
Contactos e Suporte
Para mais informações ou dúvidas sobre estes termos, utilize os canais abaixo.
Endereço eletrónico: content@sivenytra.com
Telefone: +351 295533712
Morada: Av. Antero de Quental 26, 4710-353 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 22 de outubro de 2025.
Versão: 2.1